As farmácias e as drogarias devem ter, obrigatoriamente, a assistência de farmacêutico responsável técnico ou de seu substituto, durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento, com exceção dos horários em que o estabelecimento estiver aberto nos finais de semana.

O ambiente destinado aos serviços farmacêuticos pode ser o mesmo daquele destinado à dispensação e à circulação de pessoas em geral, sem a necessidade de um novo ambiente para este fim.

São considerados serviços farmacêuticos íveis de serem prestados em farmácias ou drogarias a atenção farmacêutica (atenção farmacêutica domiciliar, a aferição de parâmetros fisiológicos e bioquímico e a istração de medicamentos) e a perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos.

A aferição de parâmetros fisiológicos ou bioquímicos, oferecida na farmácia e drogaria, deve ter como finalidade fornecer subsídios para a atenção farmacêutica e o monitoramento da terapia medicamentosa, visando a melhoria da sua qualidade de vida, não possuindo, em nenhuma hipótese, o objetivo de diagnóstico. O parâmetro bioquímico cuja aferição é permitida segundo a RDC nº 44/2009 é a dosagem de lipídios.

Para a prestação de atenção farmacêutica domiciliar por farmácias e drogarias, não há necessidade de licenciamento e autorização pelos órgãos sanitários competentes.

Somente uma unidade de produto, da qual será remetida para exame no órgão sanitário competente.

Duas unidades de produto, das quais uma será remetida para exame no órgão sanitário competente, ficando a outra em poder do detentor do produto.

Duas unidades de produto, das quais uma será remetida para exame no órgão sanitário competente, ficando a outra em poder da indústria farmacêutica responsável pela produção do produto.

Três unidades do produto, das quais uma será remetida para exame no órgão sanitário competente; outra será enviada para indústria farmacêutica responsável pela produção do produto; e, outra ficará em poder do detentor do produto.

pirimetamina

oxamniquina

mefloquina

pentoxifilina

Aproximadamente, 2 dias e meio.

Aproximadamente, 5 dias.

Aproximadamente, 8 dias e meio.

Aproximadamente, 12 dias.

Aproximadamente, 15 dias e meio.

Apenas II.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

I, II e III.

I, somente.

II, somente.

III, somente.

I e II, somente.

II e III, somente.

V – V – V.

F – V – V.

V – F – V.

F – V – F.

F – F – V

I e III, somente.

I e II, somente.

III, somente.

II e III, somente.

II, somente.

quatro laboratórios clínicos ou dois postos de coleta laboratoriais ou dois laboratórios clínicos e um posto de coleta laboratorial.

dois laboratórios clínicos ou dois postos de coleta laboratoriais ou três laboratórios clínicos e um posto de coleta laboratorial.

dois laboratórios clínicos ou dois postos de coleta laboratoriais ou um laboratório clínico e um posto de coleta laboratorial.

três laboratórios clínicos ou dois postos de coleta laboratoriais ou dois laboratórios clínicos e três postos de coleta laboratoriais.

quatro laboratórios clínicos ou três postos de coleta laboratoriais ou dois laboratórios clínicos e dois postos de coleta laboratoriais.